Na última semana, a Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019 realizou um seminário aberto ao público. O evento reuniu deputados federais, autoridades estaduais e representantes de entidades do trabalho para debater a mudança na jornada de trabalho.
Participaram do debate o deputado federal Rubens Pereira Júnior, o vice‑governador do Maranhão Felipe Camarão, o vereador coletivo Joãoathan Soares, o desembargador José Evandro de Sousa, o relator da PEC, deputado Leo Prates, a deputada estadual Iracema Vale, o superintendente regional do trabalho Nivaldo Araújo Silva, o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária Pedro Chagas, além de lideranças sindicais e empresariais do CUT/MA, FECOMÉRCIO/MA e FIEMA.
A PEC 221/2019 propõe alterar o art. 7º, inciso XII, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de dez anos, encerrando a atual escala de 6 × 1. Se aprovada, a medida impactará diretamente milhões de trabalhadores, podendo melhorar a qualidade de vida e gerar ajustes nas relações de produção.
O seminário faz parte do processo de avaliação da proposta, que ainda será submetida a parecer da comissão antes de seguir para votação. O debate buscou coletar contribuições de diferentes setores para subsidiar a decisão legislativa.