A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados foi convocada para realizar, em breve, uma audiência pública que analisará os impactos da Resolução GECEX nº 852/2026, atendendo ao requerimento 37/2026 apresentado pelo deputado Pedro Westphalen. O evento reunirá representantes do setor de saúde para discutir as possíveis consequências da norma.
A Resolução GECEX 852/2026 trata de diretrizes que afetam a produção, importação e comercialização de produtos e dispositivos médicos no país. Seu debate pode influenciar preços, disponibilidade e qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, bem como a competitividade da indústria nacional.
Participarão presencialmente Felipe Contrera Novaes, da ABIMED; Genildo Lins, da CNSAÚDE; Davi Uemoto, da Abiis; Márcio Bósio, da ABIMO; e Graccho Alvim Neto, da FBH, além de Renato Nunes, da ANAHP, que atuará virtualmente. Ainda aguardam confirmação representantes do Ministério da Saúde, da Receita Federal e da Confederação das Santas Casas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que não enviará representante.