A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara aprovou, em 18 de novembro de 2026, a Sugestão de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (SLD) 20/2026, apresentada pelo deputado Ricardo Abrão (PSDB/RJ). A votação foi simbólica, sem votos nominais individuais.

A sugestão requer o acréscimo de meta para reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, com o objetivo de ampliar o acesso em tempo oportuno. O acréscimo previsto é de 35%.

A proposta se refere ao Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), objetivo específico 0470, e tem como indicador a taxa de expansão nacional da oferta de cirurgias eletivas na Atenção Especializada à Saúde.

A comissão a aprovou conjuntamente com a SLD 12/2026, nos termos do Programa 5118, na forma da Emenda nº 2 CSAUDE.