A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, em 18 de novembro de 2026, a Sugestão de Emenda à LDO (SLD) nº 34/2026, apresentada pela deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE). A sugestão pede a inclusão de meta para ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e macrorregiões.
A meta está vinculada ao Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente), objetivo específico 0488. O indicador é o percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às emergências em saúde pública, com acréscimo de 120%.
A aprovação ocorreu nos termos do programa citado e na forma da Emenda nº 3 da CSAUDE. Por ser votação simbólica, não houve registro de votos individuais.