A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 18 de novembro de 2026, a Sugestão de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (SLD) 12/2026, do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ). A sugestão trata da redução das filas de espera por procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde.

Na versão original, Tavares pedia um acréscimo de meta de 30% no indicador "taxa de expansão nacional da oferta de cirurgias eletivas na atenção especializada em saúde", dentro do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), objetivo específico 0470.

A comissão aprovou o texto na forma da Emenda nº 2 da CSAUDE, que fixa o acréscimo de meta em 35%. A aprovação foi conjunta com a SLD 20/2026, nos termos do Programa 5118, com o objetivo de ampliar o acesso a esses procedimentos em tempo oportuno.

A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais.