A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, em 18 de novembro de 2026, o parecer do relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), ao Projeto de Lei 4234/2025. O parecer é pela aprovação do texto, com uma emenda.
O projeto, de autoria do deputado Capitão Alden e apresentado em 26 de agosto de 2025, institui o Programa Nacional de Valorização Institucional dos Defensores da Pátria e da Ordem Pública, o PRONAVID, inspirado em modelos internacionais.
O programa estimula a concessão voluntária de benefícios e descontos a militares e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). As entidades que aderirem receberão reconhecimento público, mediante certificação federal.
Por ser votação simbólica, não há placar individual de votos.