A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara aprovou, em votação simbólica, em 18 de novembro de 2026, o relatório da deputada Denise Pessôa (PT/RS) sobre as sugestões de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. Por ser simbólica, a votação não tem placar nominal.
A comissão recebeu nove sugestões, reunidas na Sugestão de Emendas ao Orçamento (SOR) 1/2026 e apresentadas em 16 de novembro: oito de apropriação e uma de remanejamento. O relatório aprovado as converteu em seis emendas de apropriação, de abrangência nacional, que somam R$ 3,7 bilhões: quatro para o Ministério da Cultura (administração direta) e duas para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
A maior emenda, de R$ 1 bilhão, vai para a ação Promoção e Fomento à Cultura Brasileira – Nacional e atende a três sugestões: a da própria relatora (R$ 1 bilhão), a do deputado Castro Neto (R$ 600 milhões) e a da deputada Carol Dartora que pedia R$ 1 bilhão para a Reserva de Contingência, programação que a relatora considerou fora da competência da comissão e acolheu como acréscimo à ação de fomento.
As outras cinco emendas, que correspondem a sugestões da deputada Carol Dartora, são:
- R$ 700 milhões para apoio à implementação e modernização de espaços culturais;
- R$ 500 milhões para o funcionamento de espaços e equipamentos culturais;
- R$ 500 milhões para a Política Nacional de Cultura Viva;
- R$ 500 milhões para a preservação do patrimônio cultural brasileiro, no IPHAN;
- R$ 500 milhões para a preservação do patrimônio em cidades com bens tombados, também no IPHAN.
A sugestão de remanejamento de Castro Neto, de R$ 20 milhões para a ação de fomento, foi rejeitada, porque os cancelamentos propostos prejudicariam outras políticas culturais. A Secretaria da comissão fará a formalização das emendas junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).