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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) apresentou, em 8 de setembro de 2026, o Parecer de Comissão nº 1 ao Projeto de Lei (PL) 2.845/2025. O registro oficial classifica o ato como apresentação de proposição e não registra tramitação posterior.
O parecer é da comissão, que o apresentou nos termos do relatório da deputada Célia Xakriabá. No documento, a CPOVOS registra que, em reunião extraordinária e por processo simbólico, concluiu pela aprovação do PL com substitutivo.
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A ficha da proposição, porém, não contém registro de votação para o PAR 1/0. Assim, o dado confirmado no registro é a apresentação do parecer; não há, nessa proposição, um placar ou uma deliberação registrada separadamente. O texto permanece na etapa de apresentação, sem destino posterior indicado no registro consultado.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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