A Câmara dos Deputados realizou, em sessão recente, uma Audiência Pública intitulada “Misoginia em rede: radicalização digital, disseminação do ódio contra mulheres”. O evento contou com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades, entre eles a diretora do CEDIS/IDP Laura Schertel Mendes e a vereadora de Goiânia Aava Santiago.
A discussão abordou como o discurso de ódio contra mulheres se propaga nas plataformas digitais, alimentando processos de radicalização e violência de gênero. Os participantes analisaram os impactos na segurança das mulheres e a necessidade de políticas públicas específicas.
A audiência foi convocada pelo Grupo de Trabalho que estuda o Projeto de Lei 896/2023, que propõe alterações na Lei nº 7.716/1989 e no Código Penal para tipificar crimes motivados por misoginia. O debate visa subsidiar a redação final do projeto antes de sua tramitação.
Os depoimentos ressaltaram a importância de medidas preventivas, educação digital e mecanismos de monitoramento online, apontando caminhos para a elaboração de normas que protejam as mulheres no ambiente virtual.