A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados convocou, em 2026, uma audiência pública para discutir o Dia de Luta pela Reforma Agrária, conforme o Requerimento n.º 40/2026. O evento reúne deputados do PT e representantes de órgãos e movimentos ligados à questão fundiária.
A reforma agrária é tema central para milhões de trabalhadores rurais que buscam acesso à terra e para a promoção de uma distribuição mais justa dos recursos agrícolas. Debater políticas de distribuição de terras pode influenciar programas de assentamento, regularização fundiária e apoio à agricultura familiar.
Participam da audiência a Ministra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a diretora de Obtenção de Terras do Incra, representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Procurador da República coordenador da Comissão de Reforma Agrária e Conflitos Fundiários, além de um deputado estadual do PT/MG.