O Projeto de Lei 10597/2018, apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE), segue em tramitação na Câmara dos Deputados com regime de urgência e foi designado ao relator deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD‑RS) na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CESPO).
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para inserir o skate como tema transversal nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, permitindo que escolas desenvolvam atividades pedagógicas e esportivas relacionadas ao esporte.
Com a inclusão do skate, espera‑se ampliar a oferta de práticas corporais, estimular a criatividade dos estudantes e promover a cultura do esporte urbano, contribuindo para a formação integral dos alunos em todo o país.