Em sessão plenária realizada em 2026, o Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada pelo aposentado Ministro Luís Roberto Barroso.
A nomeação foi submetida ao Senado nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, que conferem ao Legislativo a responsabilidade de aprovar ou rejeitar os nomes indicados para o STF.
Na votação nominal, 34 senadores votaram a favor, 42 contra e 1 se absteve, resultando no indeferimento da indicação. O resultado demonstra a maioria dos parlamentares contrária à proposta de nomeação.
A decisão tem relevância para o equilíbrio institucional, já que o STF é a corte máxima do país, responsável por interpretar a Constituição e julgar questões de grande impacto nacional. A vaga permanecerá aberta até que o Senado aprove outro candidato indicado pelo Presidente da República.