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Publicações

4.043

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

693

11 penalidades · 682 atos

TodasAutorizações/AlvarásDecisões/ControleDefesa Civil/EmergênciasNormativo/Legislativo
02 de mar.Decisões/Controle

Ministério Público do DF instaura inquérito para apurar uso de verbas públicas em evento cultural

O Promotor de Justiça do DF instaura inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na execução do evento 'Raízes do Sertão', organizado pelo Instituto Brasil Sapiens e financiado via Termo de Colaboração nº 09/2024 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. A investigação visa apurar o uso de recursos públicos. Isso afeta o IBS e pode resultar em responsabilizações por má gestão de verbas públicas.

02 de mar.Decisões/Controle

STF suspende julgamento de ADI sobre Minas Gerais e declara inconstitucional lei municipal no Paraná

STF suspende julgamento ADI 6606 (MG) e declara inconstitucional LC 9/2014 de Santa Cruz de Monte Castelo/PR em ADPF 578.

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