A Universidade Federal do Cariri (UFCA) formalizou a contratação da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação A.) por meio de dispensa de licitação. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o valor total do acordo em R$ 200.000,00.
O objeto da contratação é a prestação de suporte administrativo e financeiro para a execução do projeto institucional denominado "Estudos e Articulações para Implantação do Núcleo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCAS) Cariri". Este projeto é resultado de uma execução descentralizada celebrada com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
A contratação foi fundamentada no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). O período de vigência estabelecido para os serviços se estende de 23 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Para o cidadão, este contrato garante o suporte necessário para a estruturação do NOSCAS Cariri, uma iniciativa que visa apoiar organizações da sociedade civil na área de assistência social na região do Cariri.