A União formalizou, por meio de um termo de apostilamento, a reversão de uma parcela de um imóvel localizado em Teresina, no Piauí, para o patrimônio federal. O ato oficializa o retorno de 124.099 metros quadrados de uma área total de 615.799 metros quadrados, que estava sob uso do Comando da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro.
O imóvel em questão, situado na Rua 15 de novembro, bairro Morada Nova, foi avaliado em R$ 64.623.704,75. A reversão se fundamenta no artigo 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e a área retornada ficará sob a gestão da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU/PI).
A área original foi adquirida pela União por meio de uma doação realizada em 1929, tendo sido entregue ao Exército em 1957. A publicação no Diário Oficial da União detalha o processo administrativo que culminou neste apostilamento, datado de 28 de fevereiro de 2026.
Esta movimentação patrimonial é relevante pois define a nova destinação administrativa de um grande terreno na capital piauiense, transferindo a responsabilidade de gestão de volta para os órgãos federais responsáveis pelo patrimônio da União no estado.