União reconhece situação de emergência nos 16 municípios do Amapá por doenças infecciosas virais

O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, reconheceu, por meio da Portaria nº 2.215, de 6 de julho de 2026, situação de emergência nos 16 municípios do Estado do Amapá em decorrência de doenças infecciosas virais.

A portaria tem como fundamento o Decreto nº 4.864, de 3 de julho de 2026, do Governo do Estado do Amapá, e as informações constantes do processo administrativo federal nº 59051.047569/2026-23. A classificação do evento adota o código 1.5.1.1.0 da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), que corresponde a doenças infecciosas virais.

Os municípios atingidos são Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

A medida entra em vigor na data de sua publicação. Com o reconhecimento federal, ficam autorizadas a mobilização de recursos e a adoção de ações de resposta, prevenção e controle coordenadas pelos órgãos de defesa civil e de saúde pública nos municípios afetados.