A União, por meio de extratos publicados no Diário Oficial, formalizou a celebração de quatro instrumentos de repasse de recursos federais destinados a municípios do Rio Grande do Sul e da Paraíba. Os convênios, firmados com a Caixa Econômica Federal, visam a execução de obras de infraestrutura turística, revitalização de praças e construção de uma creche.
Os valores totais dos repasses somam aproximadamente R$ 4,57 milhões. O maior montante, cerca de R$ 3,22 milhões, destina-se à construção de uma creche no município de Sumé (PB), com recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os demais contratos, firmados com o Ministério do Turismo, somam R$ 1,35 milhão e beneficiam obras em Jacuizinho (RS), Planalto (RS) e Porto Lucena (RS).
As obras no setor de turismo incluem a construção de acesso a um parque em Jacuizinho (R$ 415,5 mil), a revitalização da Praça Matriz em Planalto (R$ 428,5 mil) e a pavimentação de acesso à orla do Rio Uruguai em Porto Lucena (R$ 506,5 mil). Em todos os casos, a maior parte dos recursos é federal, com previsão de contrapartida municipal.
A publicação detalha que os recursos federais para os projetos de turismo serão executados a partir do exercício de 2025, com vigências contratuais que se estendem até 2027 ou 2028. Já o repasse para a creche em Sumé tem previsão de execução até 2029. A divulgação desses extratos garante a transparência sobre a aplicação de fundos federais em investimentos locais nas áreas de educação e desenvolvimento regional.