União formaliza repasses de R$ 5,8 milhões para obras em quatro municípios de Goiás
O Diário Oficial da União (DOU) divulgou extratos de quatro Contratos de Repasse e um Termo de Compromisso, totalizando R$ 5,8 milhões, destinados a municípios do estado de Goiás. As assinaturas foram realizadas entre os entes municipais e a União, com intermediação da Caixa Econômica Federal, envolvendo os Ministérios das Cidades, do Turismo e do Esporte.
Os recursos serão aplicados em diversas áreas. Em Santo Antônio do Descoberto, serão destinados R$ 577,5 mil para pavimentação asfáltica e R$ 1,2 milhão para recapeamento da malha viária urbana. O município de Posse receberá R$ 391,8 mil para a revitalização da Praça Santa Luzia, e Mambaí terá R$ 585,4 mil para a reforma de seu ginásio de esportes.
O maior valor individualizado, R$ 3,08 milhões, foi estabelecido por meio de um Termo de Compromisso com Damianópolis para provisão habitacional. A maior parte deste montante será liberada em exercícios subsequentes, com R$ 280 mil previstos para 2025, além de contrapartidas municipais em todos os convênios.
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As vigências dos contratos variam, com a maioria dos repasses federais previstos para o exercício de 2025 e prazos de execução que se estendem até 2028 ou 2029. A publicação detalha a aplicação de recursos federais em programas de mobilidade urbana, turismo, esporte e moradia, garantindo transparência sobre os investimentos federais nos municípios goianos.