A União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, assinou termos de compromisso com os municípios de São Pedro da Cipa, Diamantino, Poconé e São José do Xingu, totalizando R$ 14,2 milhões para a provisão de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Os acordos foram formalizados entre 2025 e 2026 e têm vigência até 2030.
Os valores são distribuídos da seguinte forma: R$ 2,8 milhões para São Pedro da Cipa, R$ 2,8 milhões para Diamantino, R$ 5,6 milhões para Poconé e R$ 3.055.601,36 para São José do Xingu. Cada contrato prevê um aporte inicial de R$ 280 mil (ou R$ 560 mil para Poconé) a ser pago no exercício de 2025/2026, com o restante dos recursos liberado nos exercícios subsequentes.
Não há contrapartida financeira exigida dos municípios, exceto no caso de São José do Xingu, que contribui com R$ 255.601,36. Os recursos são provenientes da União, alocados no Programa de Trabalho 16482232000TI0001, e serão geridos pela Caixa Econômica Federal.
A iniciativa visa ampliar o estoque de moradias dignas para famílias de baixa renda em áreas urbanas de Mato Grosso, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para o desenvolvimento regional, em consonância com as metas do programa federal de habitação.