União Federal formaliza R$ 11 milhões em convênios para habitação, esporte e creche em quatro cidades de Minas Gerais
A União Federal, por meio de extratos publicados no Diário Oficial, formalizou quatro Termos de Compromisso com municípios de Minas Gerais, totalizando um repasse de aproximadamente R$ 11 milhões para investimentos em infraestrutura social. Os acordos foram firmados com as cidades de Machacalis, Bom Jesus do Galho, Teófilo Otoni e Belo Oriente, envolvendo recursos federais e contrapartidas municipais.
Os projetos abrangem diferentes áreas prioritárias. O município de Teófilo Otoni receberá o maior valor, R$ 3,53 milhões, para a construção de uma creche, sob o programa Educação Básica. Machacalis e Belo Oriente terão recursos destinados à provisão habitacional, com valores de R$ 2,89 milhões e R$ 3,19 milhões, respectivamente, ambos vinculados ao Programa Moradia Digna. Já Bom Jesus do Galho destinará R$ 1,46 milhão para a construção de um espaço esportivo comunitário.
Os recursos federais serão liberados a partir do exercício de 2025, com vigências dos compromissos se estendendo até 2028 ou 2029, dependendo do projeto. A execução dos convênios será intermediada pela Caixa Econômica Federal, atuando em nome dos respectivos ministérios federais envolvidos (Cidades e Esporte) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Esta publicação oficializa a liberação de verbas federais que impactarão diretamente a infraestrutura local, permitindo que as prefeituras iniciem ou avancem em obras essenciais para a população nas áreas de moradia, educação infantil e lazer.