A União Federal, por meio de extratos de Termos de Compromisso publicados no Diário Oficial da União, formalizou repasses para três municípios do Pará. Os acordos somam um total de R$ 27,5 milhões, destinados a projetos de infraestrutura urbana e educação infantil, com intermediação da Caixa Econômica Federal.
O município de Almeirim receberá R$ 12,039 milhões para obras de contenção de encostas, sob a gestão do Ministério das Cidades. Santarém terá R$ 3,602 milhões para a construção de uma creche e pré-escola, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já Novo Progresso destinará R$ 11,859 milhões para serviços de macro e microdrenagem, também sob a alçada do Ministério das Cidades.
Os recursos são majoritariamente federais, com pequenas contrapartidas municipais em dois dos três casos. A vigência dos compromissos se estende por vários anos, com prazos finais previstos entre dezembro de 2028 e dezembro de 2029.
Esses repasses visam atender demandas específicas de cada localidade, como a segurança em áreas de risco (Almeirim e Novo Progresso) e a expansão da oferta de educação infantil (Santarém), impactando diretamente a infraestrutura e os serviços públicos oferecidos aos cidadãos paraenses.