Extratos de dois Termos de Compromisso firmados entre a União Federal e municípios de Pernambuco foram publicados no Diário Oficial da União. Os acordos, intermediados pelo Ministério das Cidades e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garantem repasses federais para obras de infraestrutura e educação.
O maior valor, totalizando R$ 42,15 milhões, foi destinado ao Município de Olinda (PE) para financiar obras de contenção de encostas. Este compromisso tem vigência estabelecida até dezembro de 2030.
O segundo repasse, no montante de R$ 3,44 milhões, será aplicado na construção de uma creche tipo II em São Lourenço da Mata (PE). A vigência deste termo se estende até dezembro de 2029. Os valores envolvem recursos federais distribuídos entre o exercício de 2025 e anos subsequentes, além de uma contrapartida municipal no caso da obra educacional.
As publicações detalham a alocação de recursos federais para áreas essenciais como gestão de riscos e educação básica, impactando diretamente a segurança e o atendimento infantil nas cidades pernambucanas beneficiadas.