Seis contratos foram firmados entre a União, representada pela Caixa Econômica Federal, e os municípios de Tenente Portela, Rolador, Pirapó, Sarandi, Paim Filho e Santo Augusto, no Rio Grande do Sul. Os acordos, publicados no Diário Oficial da União, têm vigência até 30 de abril de 2029 e somam recursos estimados em R$ 8,5 milhões.
Os três primeiros contratos tratam de provisão habitacional no âmbito do Programa Moradia Digna: Tenente Portela receberá R$ 3.101.533,68, Rolador R$ 2.800.000,00 e Pirapó R$ 1.415.019,63. Em cada caso, R$ 280 mil (ou R$ 140 mil no caso de Pirapó) são desembolsados pela União em 2026, com o restante distribuído nos exercícios subsequentes, além de contrapartidas financeiras ou em bens e serviços.
Dois contratos de repasse destinam‑se à pavimentação urbana, sob o Programa Mobilidade Urbana: Sarandi terá obra de R$ 390.863,00 e Paim Filho R$ 400.000,00. Ambos contam com quase todo o valor proveniente da União em 2026, restando pequenas contrapartidas municipais.
O sexto contrato, vinculado ao Programa Turismo – Este é o Destino, prevê a construção de uma praça em Santo Augusto, com investimento de R$ 393.864,00, dos quais R$ 389.864,00 são recursos federais e R$ 4.000,00 de contrapartida local.
Essas iniciativas visam melhorar a oferta de moradia, a mobilidade urbana e a infraestrutura turística em municípios de pequeno porte, contribuindo para o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos habitantes da região sul do país.