O Ministério das Comunicações (MCOM) formalizou, em 16 de dezembro de 2025, um Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital com a Fundação Paulo Jackson. O acordo visa a disponibilização de um local para a instalação de uma estação de televisão digital no município de Vitória da Conquista, na Bahia.
O Termo de Adesão, identificado como nº 47/2025, está alinhado com as diretrizes do Programa Brasil Digital, estabelecido pela Portaria MCOM nº 13.345/2024. A assinatura oficial foi realizada pelo Ministro Frederico de Siqueira Filho, em nome da União, e por Michele Gramacho Motta, representante legal da fundação.
A parceria estabelece que a Fundação Paulo Jackson cederá a infraestrutura necessária para a implantação da estação de TV digital. A vigência do termo é por prazo indeterminado, mantendo-se enquanto o serviço de televisão digital for executado na localidade utilizando os equipamentos instalados.
Esta ação faz parte dos esforços do governo federal para expandir a infraestrutura de telecomunicações e garantir a migração tecnológica para o sinal digital em diferentes regiões do país, impactando o acesso da população baiana a serviços de radiodifusão.