A União, por meio do Ministério das Comunicações, e a Fundação Paulo Jackson formalizaram um Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital em 16 de dezembro de 2025. O acordo visa a disponibilização de um local na cidade de Juazeiro, Bahia, para a instalação de uma estação de televisão digital.
O documento estabelece que a Fundação parceira cederá o espaço necessário para a implantação da infraestrutura de transmissão do Programa Brasil Digital. A iniciativa está alinhada com a Portaria MCOM nº 13.345, que instituiu o programa.
A vigência do termo é por prazo indeterminado, mantendo-se enquanto o serviço de televisão digital (GTVD ou RTVD) for executado na localidade utilizando os equipamentos instalados no local cedido. A assinatura foi realizada pelo Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e pela representante legal da Fundação, Michele Gramacho Motta.
Esta parceria é relevante para a expansão da infraestrutura de TV digital compartilhada na região, visando ampliar o acesso da população de Juazeiro aos serviços de radiodifusão digital.