União e Câmara de Cuité (PB) firmam parceria para instalação de estação de TV digital
A União, por meio do Ministério das Comunicações, e a Câmara Municipal de Cuité, na Paraíba, formalizaram um Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital. O acordo, assinado em 16 de dezembro de 2025, tem como objetivo principal a disponibilização de um local para a instalação de uma estação de televisão digital no município.
O Termo de Adesão segue as diretrizes do Programa Brasil Digital, estabelecido pela Portaria MCOM nº 13.345/2024. A parceria foi assinada pelo Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e pelo representante legal da Câmara Municipal, Dagmando Lopes Araújo.
A vigência do acordo é indeterminada, permanecendo ativa enquanto o serviço de televisão digital (GTVD ou RTVD) for executado na localidade utilizando a infraestrutura compartilhada pela Câmara Municipal.
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Esta iniciativa visa expandir a infraestrutura de comunicação e acesso à televisão digital para os cidadãos de Cuité, garantindo a continuidade do serviço na região.