A União e a Caixa Econômica Federal assinam, em 7 de maio de 2026, o contrato de novação de dívida nº 642/2026/CAFIN, que substitui obrigações anteriores entre as partes.
O acordo tem valor total de R$ 203.343.974,11 (duzentos e três milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e onze centavos) e está registrado no processo SEI nº 17944.000166/2026-16. Os representantes oficiais foram a procuradora da Fazenda Nacional, Sophia Dias Lopes, pela União, e, pela Caixa, a gerente nacional da GEOPE, Milena Figueiro de Moura, e a superintendente nacional da SUBAN, Rose Cristina Bonilha.
A novação implica que a dívida original passa a ser substituída por novos termos acordados, mantendo o montante, mas alterando as condições de pagamento e garantias. Essa operação visa ajustar o fluxo financeiro entre a União e a Caixa, facilitando a gestão das contas públicas.
Para a sociedade, o contrato demonstra a prática de renegociação de débitos entre o governo federal e instituições financeiras, o que pode influenciar a execução de políticas fiscais e a disponibilidade de recursos para outros programas públicos.