União destina R$ 7,66 milhões a quatro municípios do Ceará para obras de infraestrutura e educação
Quatro municípios do Ceará terão acesso a recursos federais totalizando R$ 7,66 milhões, conforme extratos de contratos e termos de compromisso publicados no Diário Oficial da União. As assinaturas foram realizadas entre os municípios e a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e visam a execução de obras de pavimentação urbana, melhoria de acessos turísticos e construção de uma creche.
Os valores serão aplicados em São Luís do Curu (R$ 618,3 mil para pavimentação de vias urbanas), Tejuçuoca (R$ 721,7 mil para pavimentação de acesso ao Parque Furna dos Ossos) e Camocim (R$ 807,7 mil para pavimentação e requalificação do acesso à Praia do Maceió). A maior parte dos recursos, R$ 5,51 milhões, será destinada a Pacatuba para a construção de uma creche de Educação Infantil.
A maior parte dos repasses é federal, com previsão de execução orçamentária majoritariamente no exercício de 2025, embora o contrato de Pacatuba tenha vigência estendida até dezembro de 2029. Os contratos preveem pequenas contrapartidas financeiras por parte dos municípios beneficiados.
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Esta liberação de verbas federais, intermediada pelo Ministério das Cidades, Ministério do Turismo e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), impacta diretamente a infraestrutura local e a oferta de serviços públicos essenciais, como a educação infantil, nas cidades cearenses contempladas.