O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de dois Termos de Compromisso firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os municípios de Escada e Macaparana, ambos em Pernambuco. Os acordos visam a construção de creches pré-escolas do Tipo 2 em cada cidade.
Cada termo de parceria possui o valor total de R$ 3.441.285,05. Os recursos são provenientes da União, com uma parcela inicial de R$ 511.030,83 prevista para o exercício de 2025 e o restante distribuído em anos subsequentes. Além disso, cada município deverá fornecer uma contrapartida de R$ 34.412,85 para a execução das obras.
Os convênios, que fazem parte do programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, estabelecem um período de vigência de quatro anos, de dezembro de 2025 a dezembro de 2029, para a conclusão dos projetos.
Esta publicação oficializa o repasse de fundos federais destinados à ampliação da infraestrutura educacional na rede municipal de ensino, impactando diretamente a oferta de vagas para a educação infantil nas duas cidades pernambucanas.