O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de oito termos de compromisso firmados entre a União e municípios do Maranhão, totalizando um repasse federal de R$ 20,8 milhões. Os recursos são oriundos do Ministério das Cidades e do Ministério do Esporte, com a Caixa Econômica Federal atuando como agente financeira.
Os investimentos serão aplicados em duas frentes principais. A maior parte dos recursos, destinada ao programa Moradia Digna, visa a provisão de unidades habitacionais em seis cidades: Sambaíba, Sucupira do Norte, São Raimundo do Doca Bezerra, Vargem Grande, Afonso Cunha e Parnamarna. O município de Parnamarana também receberá verba para a construção de um espaço esportivo comunitário, dentro do programa Esporte para a Vida.
Os valores individuais variam, com destaques para Vargem Grande e Parnamarana (habitação), que receberão R$ 5,6 milhões cada. O Termo de Compromisso para a obra esportiva em Parnamarana soma R$ 1.462.500,00. É importante notar que todos os convênios foram firmados sem exigência de contrapartida financeira dos municípios.
Os desembolsos federais estão programados para começar no exercício de 2025, com a vigência dos compromissos se estendendo até 2029. Esta publicação oficializa a liberação de fundos federais que impactarão diretamente a infraestrutura social e de lazer nas localidades beneficiadas no Maranhão.