O Fundo Municipal de Saúde de Pelotas, no Rio Grande do Sul, formalizou um Termo de Compromisso com o Ministério da Saúde, via União Federal, para a construção de uma nova unidade de atenção especializada em saúde no município. O valor total do investimento acordado é de R$ 16.902.340,00.
Os recursos federais serão liberados em etapas. Para o exercício de 2025, a União destinará R$ 855.360,85, enquanto o montante restante, R$ 16.046.979,15, será aplicado em exercícios financeiros futuros. O contrato estabelece que não haverá necessidade de contrapartida financeira por parte do município de Pelotas.
A vigência do compromisso abrange o período de 8 de dezembro de 2025 a 8 de dezembro de 2029. A iniciativa visa fortalecer a infraestrutura de saúde especializada disponível para os cidadãos da região.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa a garantia dos recursos federais destinados à obra, sendo um passo importante para a concretização da nova unidade de saúde no município.