União destina mais de R$ 71 milhões para obras de contenção e infraestrutura em três municípios de SP

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou a formalização de três instrumentos de repasse de recursos federais para municípios do estado de São Paulo, firmados com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal. Os valores somados ultrapassam R$ 72,9 milhões.

O maior repasse, no valor de R$ 49.077.711,73, foi destinado ao Município de São Paulo para obras de contenção de encostas, enquadrado no programa de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. Guarulhos receberá R$ 21.105.000,00 para a mesma finalidade, também sob o programa de gestão de riscos.

Adicionalmente, o município de Itapecerica da Serra firmou um Contrato de Repasse de R$ 1.933.875,00, destinados à infraestrutura urbana, incluindo recomposição asfáltica, drenagem e sinalização viária, sob o programa de Mobilidade Urbana. Em dois dos três casos (São Paulo e Guarulhos), não foi exigida contrapartida financeira municipal.

Esses recursos visam a execução de obras essenciais para a segurança e mobilidade urbana nas cidades beneficiadas. A publicação no DOU garante a transparência sobre a aplicação de fundos federais em projetos municipais, com vigências contratuais que se estendem até 2029 em alguns casos.