A União firmou contrato de novação de dívida no valor de R$ 330.422.532,71 com o Banco Nacional S.A., em 30 de abril de 2026.
Trata‑se da centésima sexta novação, registrada sob o número 634/2026/CAFIN, e corresponde à 166ª alteração do contrato original. O processo administrativo está identificado como SEI 17944.000268/2026-31.
Pela União, o contrato foi assinado pelo Procurador da Fazenda Nacional, Vitor Tadeu Carramao de Mello. O Banco Nacional S.A. foi representado pelos diretores executivos Bruno Duque Horta Nogueira e Christian Flemming.
A novação substitui a dívida existente por novos termos, mantendo o compromisso financeiro da União. Essa operação impacta o planejamento orçamentário e a gestão da dívida pública, aspectos relevantes para a administração fiscal do país.