A Universidade Federal da Bahia (UFBA) formalizou um contrato direto com a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) no valor de R$ 100.000,00. A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, conforme o processo nº 23066.077674/2025-08.
O objetivo do acordo é fornecer apoio ao projeto denominado "Integrar, Cuidar e Desinstitucionalizar: Articulando a Atenção Básica e a Economia Solidária". A contratação direta se fundamenta no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que trata das regras de licitações e contratos da administração pública.
A vigência do contrato estabelecida é de 19 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026. A assinatura do extrato ocorreu em 17 de dezembro de 2025.
Para o cidadão, este extrato oficializa a destinação de recursos federais para uma iniciativa que visa articular a atenção básica à saúde com a economia solidária na Bahia, detalhando os valores e o período de execução da parceria.