A Universidade Federal da Bahia (UFBA) formalizou a contratação direta da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) por meio de dispensa de licitação. O valor total do acordo é de R$ 170.544,00.
O objetivo da contratação é apoiar a execução do projeto denominado "Curso de Especialização em Teoria Analítica de Carl Gustav Jung 2025". A decisão foi fundamentada no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, que trata das regras de licitações e contratos da administração pública.
O extrato de contrato, assinado em 18 de dezembro de 2025, estabelece que a vigência do acordo se estenderá de 19 de dezembro de 2025 até 31 de julho de 2027.
Esta publicação no Diário Oficial da União informa a destinação de recursos públicos para a oferta de um curso de pós-graduação especializado na UFBA, permitindo o acompanhamento da aplicação financeira pela sociedade.