O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Instituto Dom Luciano Mendes de Almeida - IDL-PRÓVIDa formalizaram um Termo de Cooperação Técnica para a execução de iniciativas de cunho social e assistencial. O acordo, assinado em novembro e dezembro de 2025, visa apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade.
O objetivo central da parceria é desenvolver e organizar ações sociais e programas de cidadania, integrando-se ao Programa de Apoio à População em Situação de Rua no âmbito da Justiça Federal (POPRUA JUD) e outras atividades promovidas pelo Tribunal. A cooperação se baseia na utilização da capacidade organizacional e expertise do Instituto.
O documento foi assinado pelo Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira, Presidente do TRF6, e por Décio Flávio Gonçalves Torres Freire, Presidente do IDL-PRÓVIDa. A formalização segue a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esta cooperação técnica permite ao TRF6 ampliar seu alcance em programas de assistência social, utilizando recursos e conhecimento de uma entidade parceira para atender a demandas específicas da população vulnerável sob sua jurisdição.