TRE-MA firma 10 acordos com municípios para apoio administrativo ao recadastramento biométrico
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formalizou dez novos acordos de cooperação técnica com prefeituras maranhenses, conforme extratos publicados no Diário Oficial da União. Os convênios visam garantir apoio administrativo para a realização do cadastramento biométrico de eleitores em diversas zonas eleitorais do estado.
Os acordos, assinados pelo Presidente do TRE-MA, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e pelos respectivos prefeitos municipais, preveem a cessão de colaboradores dos municípios para auxiliar o Tribunal em ações eleitorais locais. Os municípios envolvidos incluem São João do Paraíso, Lajeado Novo, Campestre do Maranhão, Belágua, São Benedito do Rio Preto, São Félix de Balsas, Satubinha, Timbiras, Pio XII e Centro do Guilherme.
Cada termo de cooperação tem validade de um ano a partir da data de assinatura, que ocorreu entre fevereiro e março de 2026. A natureza técnica dos acordos indica que o apoio se dará por meio de força de trabalho, sem a previsão de repasse financeiro direto entre as partes para esta finalidade.
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Esta articulação institucional é fundamental para otimizar os trabalhos da Justiça Eleitoral no Maranhão, garantindo que o processo de coleta de dados biométricos dos eleitores seja realizado com maior suporte logístico e administrativo nas respectivas zonas eleitorais.