Em 2025, o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou 22 termos de compromisso com municípios do Maranhão para o Programa Moradia Digna, totalizando aproximadamente R$ 70 milhões em recursos da União.
Os valores dos contratos variam entre R$ 2,8 mi e R$ 5,6 mi, com aporte inicial de R$ 280 mil a R$ 560 mil previsto para o exercício de 2026 e o restante distribuído nos anos subsequentes. Todos os termos foram firmados sem contrapartida financeira dos municípios.
Os acordos destinam‑se à construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com vigência de 2026 a 2030, e devem atender milhares de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade habitacional nos municípios participantes.
A iniciativa reforça o esforço federal para reduzir o déficit de moradia no estado, gera empregos na construção civil e contribui para o desenvolvimento local, beneficiando diretamente a população de 20 municípios maranhenses.