A Portaria nº 36, assinada em 15 de outubro de 2026 pelo ministro José Guimarães e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/10/2026), designa Adriana Karla Nunes Barbuio Marinho de Oliveira para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho da Federação.
A Secretaria-Executiva integra a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O cargo tem o código CCE 1.16.
Pela portaria, a substituição vale nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. O ato tem como base o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990.
A nova portaria revoga a Portaria nº 70, de 19 de novembro de 2025, que tratava do mesmo encargo. Aquele ato foi publicado na Edição nº 222 do Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, Seção 2, página 3.