A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS) e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 24 de dezembro de 2025. O objetivo central da parceria é executar ações conjuntas voltadas à promoção da saúde e do bem-viver das populações indígenas localizadas no estado do Amapá e na região norte do Pará.
O instrumento estabelece que a cooperação focará no fortalecimento institucional do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI-AMP). Além disso, o acordo prevê a formação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), além da valorização dos conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dessas comunidades.
A vigência inicial do acordo é de 36 meses, a contar da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação por meio de termos aditivos, podendo o prazo total de cooperação se estender por até dez anos.
Esta iniciativa é relevante para a melhoria do atendimento especializado oferecido aos povos indígenas nessas áreas geográficas, integrando a estrutura oficial de saúde com a capacitação de profissionais comunitários e o respeito aos saberes locais.