A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) publicou aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2025-SES. O objetivo é registrar preços para a aquisição de complementos alimentares destinados ao abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
O certame visa atender pacientes assistidos pela Superintendência da Assistência Farmacêutica, especificamente aqueles com Fenilcetonúria, seguindo as diretrizes estabelecidas em portarias federais, como a Portaria Conjunta nº 12/2019.
A sessão pública para recebimento de propostas ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), e será conduzida pelo Portal de Compras do Governo Federal. A modalidade de julgamento será o menor preço por item.
Esta licitação é relevante para garantir a continuidade do fornecimento de insumos essenciais para o tratamento dietético de pacientes com Fenilcetonúria no estado do Maranhão, conforme as obrigações do SUS.