A Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF/MDS) divulgou, por meio da Portaria nº 1 de 18 de março de 2026, a relação oficial dos entes federativos que formalizaram adesão voluntária ao Plano Nacional de Cuidados - Brasil que Cuida.
A medida envolve seis estados — Pará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte — e dezessete municípios localizados em diversas regiões do país. Entre as cidades listadas estão capitais como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), João Pessoa (PB) e Teresina (PI), além de outros municípios como Colombo (PR) e Americana (SP).
Os governos estaduais e municipais que assinaram o termo de adesão, cujas datas de formalização ocorreram entre janeiro e março de 2026, ficam obrigados a cumprir os compromissos estabelecidos no Termo de Adesão, conforme as normas definidas pela Portaria MDS nº 1.134/2025.
Esta adesão formaliza a participação desses entes na implementação da política nacional voltada para os cuidados e a família, o que deve impactar a oferta e a organização dos serviços locais relacionados a essa área.