SEDUC/MA homologa R$ 28,27 milhões em Ata de Registro de Preços para aquisição de ar-condicionado

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA) homologou um lote único de Ata de Registro de Preços (ARP) no valor total de R$ 28.270.270,00. A homologação, assinada pela Secretária Jandira Dias Araújo Silva em 12 de março de 2026, refere-se à aquisição de equipamentos de ar-condicionado destinados à região metropolitana.

A decisão foi tomada com base no Processo Administrativo nº SEDUC/00004/2026 e homologa itens específicos (03, 05 e 06) da Ata de Registro de Preços nº 189/2025. Esta ata foi originada do Pregão Eletrônico nº 129/2025.

A empresa vencedora para fornecer os equipamentos sob este lote único é a O Moveleiro Cia Ltda. O registro de preços segue as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 38.136/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no estado.

Esta homologação garante à SEDUC/MA a possibilidade de adquirir os aparelhos de ar-condicionado conforme as condições e quantidades definidas no Termo de Referência, visando o suprimento das unidades educacionais da rede estadual na área metropolitana.