Secretaria Nacional de Segurança Hídrica firma termo de fomento de R$ 49,37 mi ao Instituto Reinventar Educação
A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, assinou termo de fomento no valor de R$ 49.373.500,00 ao Instituto Reinventar Educação em 30/06/2026.
O acordo, registrado sob o Código 997457 e Processo nº 59000008641202601, prevê a transferência integral dos recursos em 2026, sem exigência de contrapartida financeira por parte da ONG. O crédito orçamentário está alocado no empenho 2026NE000580, com vigência de 30/06/2026 a 30/09/2027.
O objetivo do termo é fortalecer a agricultura familiar no Estado do Acre, por meio de assistência técnica, capacitação, inovação produtiva e promoção da comercialização dos produtos. Não há outras condições financeiras além do repasse previsto.
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A iniciativa busca apoiar pequenos produtores acreanos, contribuindo para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável da região, alinhada às políticas de apoio ao campo do governo federal.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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