A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou nesta terça‑feira (18 de agosto de 2026) a Portaria nº 2.622, de 17 de agosto de 2026, reconhecendo situação de emergência em seis municípios do Rio Grande do Sul. O ato foi assinado pelo secretário nacional Wolnei Wolff Barreiros.
Os municípios contemplados são Cândido Godói (decreto 790, 29/07/2026, processo 59051.047874/2026‑15), Maximiliano de Almeida (decreto 1.421, 28/07/2026, processo 59051.047862/2026‑91), Porto Lucena (decreto 039, 28/07/2026, processo 59051.047880/2026‑72), Salvador das Missões (decreto 139, 28/07/2026, processo 59051.047865/2026‑24), Santo Expedito do Sul (decreto 2736, 09/07/2026, processo 59051.047866/2026‑79) e São Sebastião do Caí (decreto 4.603, 29/07/2026, processo 59051.047853/2026‑08). Em todos, o desastre foi classificado como "Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4".
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, autorizando a aplicação das medidas previstas no marco legal da defesa civil, como a mobilização de recursos, equipes de socorro e apoio logístico nas áreas afetadas.
A declaração de emergência facilita a obtenção de apoio federal e estadual, agilizando ações de assistência à população, como abrigos temporários, distribuição de alimentos e reparos de infraestrutura.