A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou nesta terça‑feira (18/08/2026) a Portaria nº 2.627, assinada em 17 de agosto de 2026, reconhecendo situação de emergência por estiagem em quatro municípios do Nordeste.
Os municípios contemplados são Boa Nova (Bahia), Itacuruba (Pernambuco), Padre Marcos (Piauí) e Pedra Preta (Rio Grande do Norte). Cada local possui decreto específico – 064, 056, 023 e 0014, respectivamente – e processos administrativos identificados pelos números 59051.047800/2026‑89, 59051.047882/2026‑61, 59051.047748/2026‑61 e 59051.047879/2026‑48.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, permitindo a ativação de medidas previstas para situações de emergência, como a mobilização de recursos federais e apoio técnico às áreas afetadas.
O reconhecimento oficial da emergência por estiagem facilita a obtenção de assistência emergencial para a população desses municípios, que enfrentam escassez de água e impactos na agricultura, contribuindo para a mitigação dos efeitos da seca.