A Secretaria Nacional de Políticas Penais publicou no Diário Oficial da União o extrato do Contrato nº 92/2025, firmado com a empresa EMPRESA GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. O acordo, assinado em 26 de dezembro de 2025, visa a contratação de serviços contínuos de apoio à comunicação institucional.
O valor total do contrato é de R$ 1.553.817,84. Os serviços contratados incluem atividades de jornalismo, design gráfico, gestão de mídias sociais, produção audiovisual e revisão de textos, devendo ser executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Este extrato detalha a formalização de um gasto público, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A publicação oficial garante a transparência sobre a alocação de recursos para a manutenção das atividades de comunicação da Secretaria.