O Diário Oficial da União (DOU) publicou o extrato do primeiro Termo de Apostilamento referente ao Termo de Fomento nº 972100/2024. A medida, assinada em 15 de dezembro de 2025 pelo Secretário Nacional de Mudança do Clima, Aloisio Lopes Pereira de Melo, visa a readequação de documentos operacionais.
O apostilamento, registrado sob o processo 02000.014424/2024-62, foca na alteração metodológica do Plano de Trabalho associado ao fomento. Especificamente, serão modificados o Cronograma Físico e o Plano de Aplicação detalhado do projeto.
Embora o documento não especifique o objeto exato do Termo de Fomento original, a publicação indica ajustes administrativos necessários para a execução do plano de trabalho relacionado às ações de Mudança do Clima sob responsabilidade da Secretaria.
Para o público, essa publicação sinaliza uma atualização nos prazos e na forma de aplicação dos recursos destinados a um projeto específico de interesse climático, garantindo a continuidade e a adequação metodológica das atividades pactuadas.