Secretaria Municipal de Educação de Teresina aumenta contrato de alimentos não perecíveis para R$ 9,94 milhões

A Secretaria de Educação de Teresina assinou, em 27/04/2026, o quinto termo aditivo ao contrato nº 70/2024, que regula o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis à rede municipal de ensino.

O aditivo eleva o valor total da contratação de R$ 8,17 milhões para R$ 9,94 milhões, representando um acréscimo de 22,22% no quantitativo de alimentos a ser fornecido, conforme previsto no Pregão Eletrônico SRP nº 075/2023.

Os recursos provêm da transferência do salário‑educação, classificados nas dotações orçamentárias 09001.1236100092.611 (Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional) e 09001.1236500082.610 (Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's), com elemento de despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo.

A medida garante a continuidade e ampliação da oferta de alimentos nas escolas municipais, contribuindo para a segurança alimentar dos estudantes e reforçando a aplicação de recursos vinculados ao salário‑educação.