A Secretaria Estadual de Defesa Civil divulgou, em 2026, a celebração do contrato nº 032/2026, firmado entre o Ministério das Cidades e a Construtora e Incorporadora Soma Ltda. para a implantação de sistema de drenagem integrada nos bairros Parque Piauí e São José, no município de Parnaíba, Piauí.
O valor total do contrato é de R$ 104.599.556,41, com prazo de vigência de 24 meses e prazo de execução de 360 dias, prorrogável conforme necessidade. A contratação resultou da homologação da Concorrência Eletrônica nº 037/2025, atendendo ao Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
A despesa está prevista na natureza de despesa 449051, com fonte de recurso 700, conforme a dotação orçamentária indicada. O fundamento legal do ato está no Contrato nº 032/2026 e no processo administrativo SEI nº 00013.001001/2025-99.
A obra visa melhorar a capacidade de coleta e condução de águas pluviais, reduzindo riscos de alagamentos nas áreas citadas e contribuindo para a segurança e qualidade de vida dos moradores de Parnaíba.